Por: News in PautaA partir desta segunda-feira (9), os cidadãos podem consultar no site do Banco Central (BC) quais instituições estão autorizadas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas.
A medida visa aumentar a transparência no setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que operam de acordo com as regras do regulador.
Grupos de empresas listadas
A lista divulgada pelo BC reúne duas categorias de empresas:
Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já solicitaram autorização para operar junto ao Banco Central.Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras com autorização do BC que informaram estar aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
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É importante destacar que uma empresa listada na primeira categoria não significa que já obteve autorização definitiva do BC. Ela está identificada por ter protocolado o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. Exemplos conhecidos incluem criptomoedas como bitcoin e ether.
O mercado de ativos virtuais também abrange serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia, que envolve a administração dos ativos digitais em nome de clientes. As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais, regulamentadas pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualização das listas
Conforme informado pelo Banco Central, as informações contidas na lista serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais refletirá a situação dos processos de autorização, enquanto a lista de instituições financeiras será ajustada com base nas novas comunicações recebidas sobre entidades aptas a oferecer esses serviços.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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