O Brasil apresentou, na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), orienta os países na identificação de fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.
Segundo o Ministério da Saúde, o marco relaciona cada ação às fontes e instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações e crédito concessional. A nota do MS enfatizou que “a escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”.
Em 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões. A estimativa é de que países em desenvolvimento necessitem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.
Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para a adaptação da saúde provêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações. Outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, especialmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
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Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde
Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões em recursos que apoiarão ações contra o calor extremo, poluição do ar, prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde.
O Ministério da Saúde destacou que “a iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”.
Iniciativas do Brasil
Durante a COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, um plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis e apoiar a emissão de alertas precoces.
Além disso, a Força Nacional do SUS ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, está prevista a abertura de outras quatro bases, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
Apelo da OMS
No primeiro dia da COP31, que ocorrerá até o dia 20 em Antália, a OMS defendeu a necessidade de sistemas de saúde resilientes ao clima. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, fez um apelo para que líderes mundiais priorizem a construção desses sistemas. “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, afirmou.
Entre as iniciativas mencionadas por Tedros estão hospitais e clínicas que possam continuar operando durante eventos climáticos extremos, além de unidades de saúde com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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