Por: News in PautaDois projetos de lei voltados para a saúde e dignidade da mulher avançaram nas comissões da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um dos projetos obriga a criação de pelo menos um local para distribuição gratuita de absorventes em todas as cidades brasileiras, enquanto o outro visa garantir atendimento remoto para gestantes em áreas rurais ou de difícil acesso.
Distribuição de Absorventes
O projeto que obriga a distribuição de absorventes higiênicos femininos, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), já está pronto para seguir para o Senado. O relator da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), destacou que a medida busca reduzir desigualdades sociais e garantir o direito à saúde, promovendo a dignidade da pessoa humana.
Salomão enfatizou que a proposta fortalecerá políticas públicas em locais onde não existem estabelecimentos que fazem parte do Programa Farmácia Popular do Brasil ou outros canais de distribuição.
Atendimento Remoto para Gestantes
O segundo projeto, o 2099/24, que garante atendimento remoto para gestantes, visa assegurar um acompanhamento contínuo e de qualidade durante o pré-natal e o pós-parto. A proposta já passou pela Comissão de Saúde e agora será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), relatora da proposta, explicou que o objetivo é ampliar o acesso à saúde materna e identificar precocemente complicações gestacionais. O projeto, de autoria da deputada Meire Serafim (União-AC), substituiu o termo “telemedicina” por “telessaúde” para abranger um atendimento mais amplo, incluindo profissionais de enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social.
Lima ressaltou que a telessaúde deve ser um complemento aos atendimentos presenciais, mantendo a qualidade do acompanhamento já realizado pelos profissionais da Saúde da Família nos municípios.
Integração e Proteção Social
O projeto garante que gestantes tenham acesso à internet de qualidade e aos equipamentos necessários, além de criar parcerias com unidades de saúde locais para a realização de exames presenciais. Também está prevista a integração do serviço com a Rede Alyne, política do SUS voltada para o cuidado integral à gestante e ao recém-nascido.
Outro aspecto importante do projeto é que o atendimento remoto pode servir como uma ferramenta de proteção social contra a violência doméstica, assegurando que o contato das mulheres com profissionais de saúde ocorra em ambientes reservados e com encaminhamentos sigilosos para a rede de proteção.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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