Por: News in PautaO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Esse total inclui comunicações feitas ao Disque 100, além de relatos diretos à pasta e a outros ministérios.
Todas as denúncias foram encaminhadas formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Somente entre 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias de violência política, um número mais de quatro vezes superior às 20 ocorrências registradas durante todo o mês de setembro.
Destacam-se os registros feitos nos dias das eleições, com 19 denúncias no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 no segundo turno, em 25 de outubro. Juntas, essas datas representam 30% do total de denúncias registradas no período.
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O MDHC também recebeu 38 denúncias através de outros canais ou repassadas por ministérios parceiros, além de 41 denúncias feitas diretamente por parlamentares e representantes de partidos à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião recente.
Em nota, o ministério avaliou que “os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”.
O MDHC também enfatizou que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia” e que os números evidenciam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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