Por: News in PautaA Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), vinculado à produtora do filme Dark Horse. A ONG foi contratada para prestar serviços de wi-fi gratuito na capital.
A rescisão foi publicada no Diário Oficial da cidade pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Motivos da rescisão
Segundo o documento oficial, o encerramento do contrato foi motivado pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
O documento menciona que “a medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”.
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Investigações em andamento
Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam iniciado uma investigação sobre o acordo entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.
O contrato previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista por um período de 12 meses. Entretanto, até o momento, apenas 3,2 mil pontos foram instalados, com três aditivos alterando a data de entrega do serviço, que deveria ser concluído até junho de 2025.
A Agência Brasil tentou contato com a produtora e a secretaria para comentar sobre a rescisão do contrato, mas não obteve retorno até o momento.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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